Se tem uma coisa que ninguém é capaz de tirar de nós é a liberdade de sonhar… E quando o assunto é viagem, podemos facilmente imaginar aquele destino fabuloso, conhecendo novas culturas, inclusive fora do Brasil.
Embora o futuro das viagens internacionais seja algo incerto, podemos pelo menos deixar alguma coisa programada para quando essa crise global de saúde passar, começando com o passaporte, por exemplo, que desde 2018 vem sendo emitido de forma simplificada, exigindo do viajante apenas a apresentação dos documentos de identidade, CPF e o passaporte anterior (quando houver).
Outra mudança é quanto à obrigatoriedade dos comprovantes de quitação eleitoral e do serviço militar, além do comprovante de pagamento da taxa de emissão, lembrando que o pagamento da taxa de R$ 257,25 se mantém obrigatório. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base de dados do governo.
Quer saber mais sobre como tirar o passaporte? Acompanhe este artigo até o final e descubra como o procedimento de emissão é mais simples do que se imagina!
Perguntas frequentes sobre o passaporte brasileiro durante a pandemia
Devido à crise do coronavírus, a Polícia Federal fez algumas alterações no sistema de atendimento. Situações consideradas de extrema necessidade e urgência têm atendimento preferencial. Em geral, segue sendo necessário o agendamento eletrônico prévio, mas agora há um menor número de vagas disponíveis por dia. Em decorrência das restrições sanitárias, está sendo respeitado o distanciamento social. Em caso de dúvida quanto à localidade de interesse, consulte a página da Polícia Federal do seu estado.
Antes da pandemia havia um prazo de retirada do passaporte. Porém, desde o mês de abril essa regra foi suspensa, ou seja, os passaporte solicitados que não forem retirados não serão cancelados, pois a PF entende que o solicitante tem o direito de aguardar um momento mais seguro para buscar o documento. Para mais informação acerca da retirada do passaporte seguindo as medidas sanitárias da região em que você se encontra, acesse a página da Polícia Federal do seu estado.
Todas as solicitações de entrega de passaportes em situações emergenciais podem ser feitas diretamente à Polícia Federal pelo e-mail: passaporte.deain.sp@dpf.gov.br
Passo a passo para tirar o passaporte brasileiro
1. Como fazer o passaporte brasileiro?
Nada pior do que começar um procedimento sem entendê-lo minimamente. Então aqui vão algumas informações preliminares para a emissão do passaporte:
- Quem emite o passaporte brasileiro é a Polícia Federal, através da Divisão de Passaporte. Grande parte do processo é realizado online, apenas o atendimento e a retirada são presenciais. É preciso imprimir documentos em PDF, logo uma impressora e um programa que abra esse tipo de arquivo são necessários.
- A foto e as impressões digitais são recolhidas no atendimento presencial na PF.
- O pagamento é realizado através de uma GRU (Guia de Recolhimento da União).
- Há 4 tipos de passaporte:
- Passaporte comum;
- Passaporte de emergência (válido por apenas um ano);
- Passaporte para estrangeiros;
- Laissez-Passer (para estrangeiros de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas).
2. O que é preciso para tirar passaporte?
No site da Polícia Federal, a documentação está separada pelos tipos de passaporte. Aqui, porém, nos ateremos à solicitação do passaporte comum e para maiores de idade, pois essa também é a base para todos os outros.
- Documento de Identidade. São aceitos como documentos de identidade: RG expedido por órgãos públicos ou militares, passaporte anterior, carteira nacional de habilitação e carteira de trabalho e previdência social.
- CPF. O documento do CPF deve ser apresentado se o CPF já não constar no documento de identidade apresentado. RGs antigos não apresentam CPF, por exemplo.
Atualmente, não é necessário ter os seguintes documentos em mãos, mas todos devem estar em dia:
- Título de eleitor e votação na última eleição. Caso seja apontada alguma irregularidade na base de dados do governo, será necessário apresentar os comprovantes da situação em dia ou do pagamento da multa referente.
- Quitação com o serviço militar. Durante o atendimento, é feita uma consulta junto ao serviço militar para se certificar de que o solicitante do passaporte está em dia com o serviço militar – caso não esteja, será requisitada a apresentação de um documento formal que comprove a quitação.
- Pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU. O pagamento deve ser feito antes do atendimento e caso o solicitante não tenha pago a Guia, será necessário agendar um novo atendimento.
Atenção: Se a solicitação for para renovação de passaporte, é importante levar o anterior – não importa se o documento é comum ou de emergência. Caso contrário, será necessário pagar uma taxa em dobro.
3. Como pedir o passaporte?
O passo seguinte é fazer o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte, inserindo informações pessoais, documentos e dados complementares, sendo que quem nunca teve passaporte, precisa selecionar a opção “nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou Laissez-Passer brasileiro”. Já quem pretende fazer a renovação do passaporte brasileiro, basta selecionar as opções condizentes com a sua situação.
Ainda na tela de requerimento, você também irá selecionar o local e a data de seu atendimento. No final, um protocolo será gerado: imprima-o e leve consigo na Polícia Federal.
É importante destacar que, ao preencher cada campo da solicitação, procure fazê-lo com muita atenção, pois erros nesse formulário podem inviabilizar a emissão do documento, ok.
4. Qual é o preço do passaporte?
Somente quando você terminar de preencher o seu formulário de passaporte, junto com o protocolo de atendimento, será então possível emitir a GRU. Atualmente, o preço para tirar o passaporte é de R$ 257,25.
O pagamento dessa taxa pode ser feito tanto pela internet como em uma agência do Banco do Brasil ou lotéricas, respeitando sempre a data de vencimento.
Atenção: Procure guardar o comprovante de pagamento, pois mesmo não sendo mais obrigatório apresentar à GRU, é importante manter consigo esse documento em caso de falhas no sistema.
5. É preciso agendar a visita na Polícia Federal?
A maioria dos locais de atendimento exigem agendamento de horário. Você será avisado, durante o preenchimento do formulário para solicitar o passaporte, se o seu local precisa de agendamento.
Se precisar, você irá agendar sua ida à Polícia Federal somente após o pagamento da GRU. Escolha o melhor horário e marque na agenda! Caso surja algum imprevisto, nessa mesma página é possível reagendar.
6. Como tirar a foto para passaporte?
No dia do tão esperado atendimento, tenha em mãos: os documentos do item 2, o protocolo da solicitação e o comprovante de agendamento.
Nessa visita serão recolhidas as suas impressões digitais e assinatura, sendo que não é necessário levar nenhuma fotografia, pois a foto para o passaporte agora é tirada no momento do atendimento – então, capricha no visual, ok. Não precisa ficar preocupado, não é como a retirada de um visto em que há uma entrevista.
7. Em quantos dias o passaporte brasileiro fica pronto?
O prazo de entrega do passaporte é de 6 dias úteis após a visita na Polícia Federal para colher as impressões digitais e tirar a foto – é possível conferir o andamento da confecção do passaporte pela internet.
8. Como retirar o passaporte?
Para retirar o passaporte, basta comparecer à Polícia Federal portando um documento de identidade e, preferencialmente, o protocolo de recebimento que lhe foi entregue. Apenas o titular do passaporte pode retirá-lo. Passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias são cancelados.
9. Onde tirar o passaporte?
Como já vimos, o passaporte é emitido pela Polícia Federal e, portanto, pode ser feito em qualquer cidade com uma delegacia ou posto de atendimento da Polícia Federal.
Resumo: passo a passo para tirar ou renovar o passaporte brasileiro
1. Ter documentos solicitados em dia: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Comprovantes de Serviço Militar.
2. Preencher formulário para solicitar passaporte online: o formulário está disponível no site da Polícia Federal.
3. Pagar GRU: o boleto deve ser impresso e pago em agências autorizadas.
4. Agendar atendimento: o agendamento também deve ser feito no site da Polícia Federal.
5. Comparecer ao Posto de Atendimento da Polícia Federal: é hora de tirar a sua foto e ficar bonito no passaporte!
6. Retirar o seu passaporte: a retirada deve ser feita pessoalmente e o prazo para que o documento fique pronto é de 6 dias úteis.
10. Qual a validade passaporte brasileiro?
Segundo o site da Polícia Federal, a validade dos passaportes é de até 10 anos. Para menores de 18 anos, a validade é definida de acordo com a idade, conforme abaixo:
| IDADE | VALIDADE |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
Fonte: Dúvidas frequentes sobre Passaporte – Polícia Federal
11. Qual prazo de validade do passaporte é exigido no exterior?
A validade do passaporte varia de acordo com as leis de cada local, portanto, consulte sempre a embaixada do país ao qual você vai viajar. O prazo pode variar de menos de um mês a seis meses!
Uma dica bacana para você que quer fazer ou renovar seu passaporte é se programar para fazer a solicitação pelo menos 7 meses antes da data de expiração do documento. Assim você não perde viagens à toa e ainda pode aproveitar promoções relâmpago de passagens aéreas sem medo.
Veja prazos exigidos por alguns destinos comuns entre viajantes brasileiros:
Passaporte válido 1 mês a partir da data do seu retorno
- África do Sul
Passaporte válido 3 meses a partir da data do seu retorno
Países que fazem parte do Tratado de Schengen
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Estônia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- República Tcheca
- Polônia
- Portugal
- Suécia
- Suíça
Outros países
- Panamá
Passaporte válido 6 meses a partir da data do seu retorno
- Austrália
- China
- Índia
- Irlanda
- Japão
- Marrocos
- México
- Reino Unido
- República Dominicana
- Rússia
- Tailândia
- Israel
- Turquia
- Vietnã
Passaporte válido durante o período de estadia no país
- Estados Unidos
O Brasil faz parte do Six Month Club, um acordo dos EUA com cerca de 123 países que permite a entrada de visitantes com o passaporte válido durante o período de permanência nos Estados Unidos. Não é mais necessário ter validade de 6 meses após a data de saída do país.
Fonte: U.S. Customs and Border Protection
Países onde é possível viajar apenas com o seu RG
- Argentina
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Equador
- Paraguai
- Peru
- Uruguai
Para viajar entre países membros do Mercosul, não se preocupe com validade, muito menos com passaporte: é permitido que você embarque apenas com o RG.
Certifique-se de que a foto seja recente e o documento tenha sido emitido nos últimos 10 anos. Ah, e carteira de motorista (CNH) não vale, não caia nessa cilada!
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Antes de planejar a sua viagem, certifique-se sempre de verificar as informações atualizadas recentemente em sites oficiais. A Embaixada do país que deseja visitar também pode conter importantes informações sobre o destino.
Informações atualizadas no dia 31/07/2020.
Atualização: Erico Gomes
Revisão: Jade Knorre
Fontes: Um Viajante; Seguros Promo; Catraca Livre; TechTudo.
