Requisitos de entrada para cidadãos brasileiros na Bélgica
Se você viajar do Brasil para a Bélgica, o primeiro passo é entender os requisitos de visto. Com o visto correto, sua entrada na Bélgica será mais tranquila. Aqui você encontrará todos os documentos de viagem necessários, os tipos de visto e os requisitos de saúde para cidadãos brasileiros que viajam para a Bélgica.
Requisitos de entrada na Bélgica para portadores de passaporte brasileiro
Viajantes que saem do Brasil portando valores iguais ou superiores a USD 10.000 devem preencher um formulário de declaração eletrônica antes da chegada ao destino. Essa exigência vale tanto para estrangeiros quanto para portadores de passaporte brasileiro.
Viajantes que transportam valores inferiores a USD 10.000 estão dispensados de preencher a declaração de moeda.
Portadores de passaporte brasileiro não precisam de visto para estadias de turismo ou negócios de até 90 dias na Bélgica. Para períodos superiores, é necessário obter visto.
O Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES) é um novo procedimento digital de controle de fronteiras destinado a cidadãos de países que não integram a UE e que viajam para estadias curtas (até 90 dias dentro de um período de 180 dias). Não é necessária nenhuma providência prévia por parte do viajante.
Recomenda-se reservar um tempo adicional para o controle de passaportes, especialmente em períodos de alta temporada. Durante o procedimento, os viajantes fornecem foto facial e/ou impressões digitais. Os passaportes não são mais carimbados. Em alguns aeroportos e postos de fronteira, podem estar disponíveis quiosques de autoatendimento.
Esse procedimento não se aplica aos seguintes viajantes:
- Cidadãos da UE, do EEE e da Suíça
- Cidadãos de Andorra, Mônaco e San Marino
Portadores de passaportes da Cidade do Vaticano ou da Santa Sé;
- Portadores de autorizações de residência ou vistos de longa duração
- Familiares de cidadãos da UE que possuam cartão de residência
- Cidadãos do Reino Unido e seus familiares com documentos de residência válidos emitidos pelo Estado-membro de acolhimento na UE, nos termos do Acordo de Saída do Brexit
Consulte a fonte oficial para mais detalhes e a lista completa de isenções.
Para entrar na Bélgica, é necessário apresentar passaporte válido. O documento deve ter sido emitido há menos de 10 anos em relação à data de chegada e deve permanecer válido por, no mínimo, 3 meses após a data prevista de saída do viajante do país.
Antes de viajar, os passageiros devem consultar sua companhia aérea sobre as regras para transporte de animais de estimação, pois as políticas variam entre as empresas.
Cães e gatos provenientes de países de fora da UE com destino a um país da União Europeia devem atender a requisitos de entrada que variam conforme o país de origem. Os animais precisam ter microchip e estar vacinados contra a raiva. Dependendo do país de procedência, podem ser exigidos requisitos adicionais.
Os viajantes podem consultar as exigências específicas do seu país de origem na página oficial da UE sobre viagens com animais de estimação.
Para o transporte de outros tipos de animais, é necessário verificar diretamente as normas do país de destino.
