Você não precisa de visto para viajar

Requisitos de entrada para cidadãos brasileiros em Portugal

Se você viajar do Brasil para Portugal, o primeiro passo é entender os requisitos de visto. Com o visto correto, sua entrada em Portugal será mais tranquila. Aqui você encontrará todos os documentos de viagem necessários, os tipos de visto e os requisitos de saúde para cidadãos brasileiros que viajam para Portugal.

Requisitos de entrada em Portugal para cidadãos brasileiros

Viajantes não precisam de visto para viagens de negócios ou turismo de até 90 dias. Para permanências mais longas, é necessário obter visto.

Viajantes menores de 18 anos que ingressarem em Portugal sem acompanhamento de pai, mãe ou responsável legal devem portar uma carta de autorização por escrito.

A carta deve ser assinada e datada pelo pai, mãe ou responsável legal, com assinatura reconhecida em cartório. O documento deve incluir as datas e motivo da viagem, além dos dados do adulto responsável pelo menor. Também pode identificar outras pessoas autorizadas a acompanhar o menor.

A carta é válida pelo período indicado no documento, por até 1 ano. Caso não haja prazo especificado, a validade é de 6 meses a partir da data da assinatura.

Sem a devida autorização, as autoridades portuguesas podem negar a entrada no país.

Viajantes também devem verificar as políticas das companhias aéreas, pois podem ter requisitos adicionais para menores além das regras padrão.

Este requisito não se aplica aos seguintes viajantes:

  • Viajantes acompanhados por pai, mãe ou responsável legal.

Os viajantes podem usar o aplicativo móvel Travel to Europe para preencher antecipadamente o questionário de entrada até 72 horas antes da chegada, agilizando o controle de fronteiras. O uso do aplicativo é opcional, mas recomendado.

O Sistema de Entrada/Saída da UE (EES) é um novo processo digital de fronteiras para cidadãos de países não pertencentes à UE que viajam para estadias curtas (até 90 dias dentro de um período de 180 dias). Nenhuma ação prévia é necessária.

Os viajantes devem reservar tempo adicional no controle de passaportes, especialmente durante períodos de alta temporada. No controle de passaportes, os viajantes fornecem foto facial e/ou impressões digitais. Os passaportes não são mais carimbados. Quiosques de autoatendimento podem estar disponíveis em alguns aeroportos e postos de fronteira.

Este requisito não se aplica aos seguintes viajantes:

  • Nacionais da UE, do EEE e da Suíça
  • Nacionais de Andorra, Mônaco e San Marino

Portadores de passaportes da Cidade do Vaticano ou da Santa Sé;

  • Portadores de autorizações de residência ou vistos de longa duração
  • Familiares de cidadãos da UE com cartão de residência
  • Cidadãos do Reino Unido e seus familiares com documentos de residência válidos emitidos pelo seu Estado-membro da UE de acolhimento, conforme o Acordo de Saída do Brexit.

Consulte a fonte para mais detalhes e lista completa das isenções.

Os viajantes precisam de passaporte válido para ingressar em Portugal. O passaporte deve ter sido emitido há menos de 10 anos antes da data de chegada e permanecer válido por pelo menos 3 meses após a saída de Portugal.

Os viajantes devem verificar com sua companhia aérea os requisitos para transporte de animais de estimação antes de viajar, pois as políticas variam.

Cães e gatos que viajam para a UE vindos de fora da UE devem cumprir requisitos de entrada que variam conforme o país de origem. Os animais devem ter microchip e estar vacinados contra raiva. Requisitos adicionais podem ser aplicados dependendo do local de origem da viagem.

Os viajantes podem consultar os requisitos específicos do seu país de origem na página do governo da UE sobre viagens com animais de estimação.

Viajantes que transportam outros animais devem verificar diretamente as normas nacionais do país de destino.

Selecione seu passaporte para ver os requisitos de visto e viagem por país