Viajantes que saem do Brasil portando valores iguais ou superiores a USD 10.000 devem preencher um formulário de declaração eletrônica antes da chegada ao destino. Essa exigência se aplica tanto a estrangeiros quanto a portadores de passaporte brasileiro.

Viajantes que transportam valores inferiores a USD 10.000 estão dispensados de preencher a declaração de moeda.

Portadores de passaporte português não precisam de visto para estadias de turismo ou negócios de até 90 dias. Para períodos superiores, é necessário obter um visto.

Menores de 18 anos que viajam para a África do Sul acompanhados por um ou ambos os pais, ou por um adulto que não seja pai ou mãe biológico(a), precisam apenas apresentar um passaporte válido. No entanto, menores desacompanhados devem apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento; carta de autorização dos pais ou responsáveis legais indicados na certidão de nascimento; cópias dos passaportes ou documentos de identidade dos pais ou responsáveis legais; dados de contato dos pais ou responsáveis legais; carta da pessoa que receberá o menor, contendo endereço e dados de contato; e cópia do documento de identidade ou passaporte válido, além de visto ou autorização de residência permanente da pessoa que receberá o menor.

A carta de autorização dos pais deve ter sido emitida há no máximo 6 meses no momento da apresentação.

Documentos adicionais poderão ser exigidos conforme o caso, como certidões de óbito, decisões judiciais ou documentos de adoção. Grupos escolares que possuam carta do diretor da escola confirmando que todas as autorizações estão sob responsabilidade da instituição ficam dispensados dos requisitos de documentação individual. Essa regra se aplica a escolas registradas no Departamento de Educação Básica da África do Sul e a instituições equivalentes no exterior.

Os viajantes devem preencher o formulário de Declaração de Viagem Online antes de embarcar para a África do Sul. A declaração abrange bens e moedas em posse do viajante.

O formulário deve ser preenchido dentro das 24 horas anteriores ao último voo com destino à África do Sul. Viajantes com conexões devem considerar o horário do último trecho até o país.

Um dos pais, responsável legal, cuidador ou outra pessoa que preste assistência pode preencher a declaração em nome de um menor ou de um viajante que não tenha condições de fazê-lo por conta própria.

A declaração pode ser preenchida pelo Portal Online de Declaração de Viajantes da Alfândega do SARS, pelo aplicativo móvel SATMS ou por meio do código QR Scan-to-Declare.

Viajantes que não tiverem preenchido a declaração antes de chegar à África do Sul ainda podem entrar no país e enviá-la no local, utilizando terminais de autoatendimento ou com o auxílio dos funcionários da Alfândega do SARS no ponto de entrada. Recomenda-se preencher a declaração antes da viagem para agilizar o processamento na fronteira, mas o preenchimento no ponto de entrada é aceito.

O viajante deve garantir que a declaração seja enviada e que as informações estejam corretas. A omissão de bens ou moedas, ou o fornecimento de informações falsas, pode resultar em atrasos, penalidades financeiras ou apreensão e confisco dos bens.

Para entrar na África do Sul, o viajante deve portar um passaporte válido por pelo menos 30 dias após a data prevista de saída do país. Além disso, o passaporte deve ter no mínimo 2 páginas em branco.

Os viajantes devem apresentar comprovante de passagem que demonstre a entrada e a saída da África do Sul.

Todos os viajantes que cheguem diretamente de países selecionados ou que façam trânsito de mais de 12 horas nesses países devem apresentar um certificado de vacinação contra febre amarela válido.

Recomenda-se que os viajantes considerem as seguintes vacinas:

• Hepatite A e hepatite B
• Febre tifoide, especialmente para visitas a cidades menores ou áreas rurais
• Vacinas de rotina, incluindo sarampo

Outras vacinas podem ser recomendadas conforme o perfil da viagem. Consulte seu médico e verifique as fontes oficiais para mais informações.