Portadores de passaporte português não precisam de visto para viagens de turismo ou negócios com duração de até 90 dias. Para permanências mais longas, é obrigatória a obtenção de visto.

É obrigatório apresentar passaporte válido para ingressar na África do Sul. O documento deve manter sua validade por no mínimo 30 dias após a data prevista de saída do país. Além disso, o passaporte precisa ter pelo menos 2 páginas em branco para carimbos.

Menores de 18 anos que viajam para a África do Sul acompanhados por um ou ambos os pais, ou por adulto que não seja genitor biológico, precisam apenas apresentar passaporte válido. Entretanto, menores desacompanhados devem apresentar: certidão de nascimento, cartas de autorização dos pais ou responsáveis legais constantes na certidão de nascimento, cópias dos passaportes ou documentos de identidade dos pais ou responsáveis legais, dados para contato dos pais ou responsáveis legais, carta da pessoa que receberá o menor com endereço e dados para contato, e cópia do documento de identidade ou passaporte válido e visto ou autorização de residência permanente da pessoa responsável pela recepção do menor.

A carta de autorização dos pais não pode ter mais de 6 meses de emissão no momento da apresentação.

Documentos adicionais podem ser exigidos conforme aplicável, como certidões de óbito, decisões judiciais ou sentenças de adoção. Grupos escolares que possuam carta do diretor confirmando que todas as autorizações estão sob custódia da escola ficam isentos dos requisitos de documentação individual. Esta regra aplica-se a escolas registradas no Departamento de Educação Básica da África do Sul e instituições equivalentes no exterior.

Todos os viajantes devem preencher uma Declaração de Viagem Online antes de embarcar para a África do Sul. A declaração abrange bens e valores em moeda que estejam em sua posse.

O preenchimento da declaração deve ser feito online nas 24 horas anteriores ao embarque final com destino à África do Sul. Viajantes com voos de conexão devem preenchê-la nas 24 horas antes do último voo para a África do Sul.

Pais, responsáveis legais, cuidadores ou outras pessoas prestando assistência podem preencher a declaração em nome de menores ou viajantes incapazes de fazê-lo sozinhos.

O preenchimento pode ser feito através do Portal Online de Declaração de Viajantes da Receita Federal SARS, do aplicativo móvel SATMS ou por código QR Scan-to-Declare.

Viajantes que não preencheram a declaração antes da chegada à África do Sul ainda podem ingressar no país e enviá-la no local, utilizando terminais de autoatendimento ou com auxílio de funcionários da Receita Federal SARS no ponto de entrada. Recomenda-se o preenchimento antes da viagem para agilizar o processamento na fronteira, mas fazê-lo no ponto de entrada é alternativa aceita.

É fundamental garantir que a declaração seja enviada corretamente. Deixar de declarar completamente bens ou valores, ou fornecer informações falsas, pode resultar em atrasos no processamento, multas ou retenção e confisco dos bens.

É obrigatório apresentar comprovante de passagem que demonstre a entrada e saída da África do Sul.

Todos os viajantes procedentes diretamente ou em trânsito por mais de 12 horas em países selecionados devem apresentar certificado válido de vacinação contra febre amarela.

Recomenda-se que os viajantes considerem: Vacinas contra hepatite A e hepatite B; Vacina contra febre tifoide para visitas a cidades menores ou áreas rurais;

• Vacinas de rotina, incluindo sarampo.

Recomendações adicionais de vacinas podem ser aplicáveis. Consulte seu médico e verifique as fontes oficiais para informações detalhadas.