Termos de uso

Última atualização: fevereiro de 2020

Quem somos nós?

O Skyscanner (“nós”, “nosso” ou “conosco”, dependendo do contexto) oferece serviços de busca on-line de viagens (incluindo comparação de preços de voos, hotéis e aluguel de carros) e outros serviços relacionados a viagens (“Serviços“) a viajantes de todo o mundo por meio dos nossos sites, aplicativos e outras plataformas (as “Plataformas“).

O Skyscanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer, definir ou controlar os preços aplicáveis a quaisquer das opções ou produtos que você encontrar e reservar por meio dos nossos Serviços (“Produtos de Viagem de Terceiros”). Todos esses Produtos de Viagem de Terceiros são fornecidos por agências de viagem, linhas aéreas, hotéis, operadoras de turismo ou outros terceiros independentes (”Fornecedores de Viagem”) e estão sujeitos aos termos e condições desses terceiros.

Nossos Serviços e Plataformas são fornecidos por Skyscanner Limited, sociedade privada limitada constituída e registrada na Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 04217916.  Outras entidades que controlam direta ou indiretamente, estão sob controle comum ou são controladas pelo Skyscanner são citadas nestes termos como ”Empresas do Grupo Skyscanner”. Você encontra nossas informações, incluindo o endereço de correspondência e o endereço fiscal, na nossa página Informações da empresa.

Estes Termos

Estes termos e condições (“Termos”) governam seu acesso e uso dos nossos Serviços e Plataformas junto com a nossa política de privacidade, nossa política de cookies e as diretrizes da comunidade. Ao acessar ou usar os Serviços ou Plataformas, você confirma que leu, entendeu e concordou com os presentes Termos e os constantes na política de privacidade, na política de cookies e nas diretrizes da comunidade.

Alguns dos nossos Serviços e Plataformas (por exemplo, nossos produtos “Skyscanner para Negócios”) impõem diferentes termos e condições para uso desses serviços. Nesse caso, você será notificado com clareza e esses termos operarão no lugar ou junto com estes Termos, conforme adequado.

Podermos alterar estes Termos a qualquer momento, segundo nosso critério. Se estes Termos forem corrigidos, publicaremos os termos e condições revisados e consideraremos que você aceitou as correções por seguir usando nossos Serviços ou Plataformas após a publicação das correções. Se não aceita todos estes Termos, você não deve usar nossos Serviços ou Plataformas.

Usando nossos Serviços

Você só pode usar nossos Serviços e Plataformas em cumprimento com as leis aplicáveis e para objetivos legítimos. Em contraprestação por seu aceite destes Termos, nós outorgamos uma licença intransferível e não exclusiva para baixar, acessar e usar nossos Serviços e Plataformas para seus próprios fins particulares e não comerciais, e para nenhum outro fim. Outorgamos essa licença na condição de que você concorde em não:

  1. usar nossos Serviços ou Plataformas para qualquer fim que seja impróprio, ilegal, ou para postar, compartilhar ou transmitir qualquer material que: (i) seja difamatório, ofensivo, obsceno ou de outra forma questionável; (ii) viole o sigilo, a privacidade ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo direito autoral, marca registrada ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual; (iii) seja postado, compartilhado ou transmitido com o fim de anunciar ou promover você ou qualquer terceiro; ou (iv) seja enganador ou represente sua identidade falsamente ou de alguma forma sugira que você seja patrocinado, afiliado ou ligado ao Skyscanner; ou que (v) você não tenha direito ou permissão para publicar;
  2. usar nossos Serviços ou Plataformas para qualquer fim comercial ou de qualquer maneira que possa causar danos ao Skyscanner ou macular a reputação do Skyscanner;
  3. desmontar, fazer engenharia reversa ou de outra forma descompilar qualquer software, aplicativo, atualização ou hardware contido em ou disponível via nossos Serviços ou Plataformas, com exceção do permitido legalmente.
  4. copiar, distribuir, comunicar publicamente, vender, alugar, emprestar ou de outra forma usar nossos Serviços ou as Plataformas, ou tentar violar ou burlar quaisquer medidas de segurança em vigor para restringir seu acesso a ou uso dos nossos Serviços ou Plataformas;
  5. usar ou interferir nos nossos Serviços ou Plataformas Skyscanner de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer nossos sistemas, nossa segurança, ou interferir em outros usuários;
  6. introduzir ou transmitir via nossos Serviços ou Plataformas qualquer tipo de código malicioso, vírus, worm, cavalo de Troia, ”serviço negado” ou ”ataque de spam”; ou
  7. remover, alterar ou substituir quaisquer notificações de autoria, marcas registradas, nomes fantasia, logomarcas ou outras designações de origem de nossos Serviços ou Plataformas ou passar adiante ou tentar passar adiante nossos Serviços ou Plataformas como se fossem produtos de outros que não o Skyscanner.

Você também concorda em não usar programas de computador automatizados, agente de software, bot, spider ou outro software ou aplicativo não autorizados para fazer varreduras, copiar, indexar, filtrar ou explorar nossos Serviços ou Plataformas ou os dados contidos neles. O Skyscanner fez um investimento significativo na coleta, processamento e apresentação de milhares de fornecedores de dados de viagem e oferece acesso aos dados de viagem a nível de API comercial, portanto qualquer violação dessa disposição será uma violação material destes termos, e o Skyscanner se reserva o direito de tomar medidas técnicas ou jurídicas para detectar e restringir o acesso automatizado não autorizado dos nossos Serviços e Plataformas.

Ao realizar cadastro em nossos Serviços ou Plataformas com uma conta de login ou senha, você se responsabiliza por manter essa senha e detalhes de login confidenciais e protegidos. Se você tomar conhecimento ou suspeitar, por qualquer razão, que a segurança dos seus detalhes de conexão está comprometida, informe ao nosso Suporte ao usuário o quanto antes.

Nossos Serviços e Plataformas não são direcionados a crianças menores de 16 anos, e nenhuma pessoa com menos de 16 anos pode fornecer informações para ou por meio dos nossos Serviços ou Plataformas. Nós não coletamos de maneira consciente informações pessoais de crianças menores de 16 anos e, se soubermos que coletamos ou recebemos informações pessoais de crianças com menos de 16 anos, excluiremos essas informações de acordo com nossa Política de privacidade.

Na proporção de que qualquer parte dos nossos Serviços ou Plataformas seja hospedado por um site da web de terceiros (por exemplo, Facebook ou outro site de mídia social) e existam termos de uso em separado relacionados a esse site, você concorda em cumprir com tais termos e condições além destes Termos.

Compartilhamento de informações conosco

Nós levamos sua privacidade muito a sério e operamos o tempo todo de acordo com as leis de proteção de dados em vigor. Você reconhece que qualquer informação pessoal (conforme definido em nossa política de privacidade) que seja enviada para ou por meio dos nossos Serviços ou Plataformas poderá ser usada de acordo com nossa política de privacidade. Você concorda em garantir que todas as informações pessoais fornecidas a nós são verdadeiras e atuais e que tem todos os consentimentos, licenças e aprovações necessários para autorizar o nosso uso dessas informações de acordo com estes Termos, com nossas diretrizes da comunidade e com nossa política de privacidade.

Na proporção de que nossos Serviços ou Plataformas permitem que você poste, carregue, transmita ou de outra forma disponibilize quaisquer informações, imagens, vídeos ou outros dados no Skyscanner ou para outros usuários do Skyscanner (“Conteúdo de Usuário”), você concorda que:

  1. é o único responsável pelo Conteúdo de Usuário carregado e declara e concorda que não compartilhará qualquer coisa que não tenha permissão ou direito de compartilhar ou para o qual não pode conceder a licença no parágrafo 2 abaixo;
  2. embora todos os direitos de propriedade intelectual subsistentes em qualquer Conteúdo de Usuário sejam de sua propriedade ou de seus licenciantes e que você tenha a liberdade de compartilhar seu Conteúdo de Usuário com qualquer pessoa, você, por meio deste, outorga ao Skyscanner e às empresas do Grupo Skyscanner o direito não exclusivo, perpétuo, livre de royalties, para todo o mundo, transferível e sublicenciável para hospedar, usar, reproduzir eletronicamente ou de outra forma, exibir, distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e criar obras derivadas de todos e quaisquer Conteúdos de Usuário (de acordo com a nossa política de privacidade), inclusive para fins de anunciar e comercializar nossos Serviços e Plataformas. Por exemplo, podemos disponibilizar o Conteúdo de Usuário aos nossos parceiros de negócios ou outras empresas do Grupo Skyscanner para que seja exibido em seus próprios sites. Você controla o Conteúdo de Usuário que envia aos Serviços Skyscanner e pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo o Conteúdo de Usuário ou a sua conta Skyscanner. O Conteúdo de Usuário será prontamente removido em 48 horas.
  3. não temos qualquer obrigação de armazenar, reter, publicar ou tornar disponível qualquer Conteúdo de Usuário carregado por você e será sua responsabilidade criar backups do seu próprio Conteúdo de Usuário.

Se você nos fornecer sugestões, comentários, melhorias, ideias ou outro feedback (“Feedback”), você, por meio deste, irrevogavelmente nos cede a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual subsistentes nesse feedback e reconhece que podemos usar tal Feedback para qualquer fim, de acordo com nosso critério. Você pode nos fornecer feedback clicando na guia “feedback“ ou por meio do nosso Suporte ao usuário.

Propriedade do Skyscanner

Exceto onde especificado nestes Termos, todos os direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais (incluindo direitos autorais sobre software de computador), patentes, marcas registradas ou nomes fantasia, direitos sobre design, direitos sobre banco de dados, conhecimentos processuais, segredos comerciais e direitos de sigilo em nossos Serviços e Plataformas (em conjunto, os “Direitos de Propriedade Intelectual”) são de propriedade ou licenciados pelo Skyscanner. Você reconhece que, ao usar nossos Serviços ou Plataformas, você não adquire direitos, títulos ou participação sobre eles, exceto pela licença limitada para usá-los outorgada a você por estes Termos. Você também reconhece que não tem o direito de acessar o código-fonte dos Serviços ou Plataformas, a menos que seja divulgado sob uma licença que autoriza especificamente o acesso.

Propriedade de outros

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você tem alguma razão para acreditar que o seu direito autoral está sendo infringido por qualquer conteúdo em nossos Serviços ou Plataformas, envie uma notificação por escrito sobre a suposta infração para legal@skyscanner.net, aos cuidados de nosso Departamento jurídico. Como alternativa, você pode entrar em contato conosco pelo:

Departamento jurídico do Skyscanner

Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edinburgh, EH3 9EN

Para nos ajudar a resolver qualquer suposta violação e, quando aplicável, para fazer uma notificação válida nos termos do Digital Millennium Copyright Act (para os quais o Departamento Jurídico é o agente designado), inclua as seguintes informações na sua notificação:

  1. Identificação do conteúdo cujos direitos autorais foram infringidos;
  2. Identificação do material infrator e informações suficientes para que nós possamos localizá-lo em nossos Serviços (informar as URLs dos materiais já é suficiente);
  3. informações suficientes para o Skyscanner entrar em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail;
  4. uma declaração sua que atesta de boa-fé que o uso litigioso não foi autorizado pelo autor, agente ou lei;
  5. apenas para reivindicações sob o DMCA, uma declaração sua, feita sob pena de injúria, que as informações contidas na sua notificação estão corretas e que você tem os direitos autorais ou a autorização de agir em nome do detentor dos direitos autorais, além da sua assinatura física ou eletrônica.

Exatidão dos preços e isenção de garantia

O uso dos Serviços Skyscanner e Plataformas é por sua conta e risco.

Embora adotemos políticas estritas de exatidão de preços com todos os Fornecedores de Viagem que fornecem nossos dados de viagem e façamos o possível para garantir que o conteúdo exibido nos ou por meio dos nossos Serviços e Plataformas esteja correto e atualizado, não podemos garantir a confiabilidade ou a exatidão desse conteúdo.

Da mesma forma, nossas previsões de preço são baseadas em dados que mantemos relacionados ao histórico de tendências de preço, embora não haja garantia de que nossas previsões estarão corretas.

Fornecemos os Serviços e Plataformas com base em “como são apresentadas”, e expressamente nos isentamos de quaisquer abonos, condições ou garantias de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas, como, entre outros, as garantias implícitas de título, não infração, comercialização e exatidão e quaisquer garantias implícitas por uso de comércio, conduta ou desempenho anterior. Na proporção permitida por lei, não fazemos declarações e não garantimos a você que nossos Serviços ou Plataformas (a) são exatos, completos ou atuais; (b) estarão sempre disponíveis; (c) vão satisfazer suas expectativas; ou (d) são seguros ou isentos de erros, falhas, defeitos, vírus ou malware.

Previsão de preços

O Skyscanner poderá oferecer informações de previsão de voos se desejar ativar os alertas de preços. Nossas previsões de preço são a melhor estimativa que podemos oferecer a qualquer momento, com base em dados de histórico de tendências que mantemos. Não há garantia de que nossas previsões serão corretas, uma vez que os preços e a disponibilidade depende de terceiros, conforme explicado anteriormente. Ainda que você decida confiar em nossas previsões, não garantimos e não podemos garantir precisão, e não nos responsabilizaremos por imprecisões ou indisponibilidade dos preços representados.

Reservas de viagem por meio do Skyscanner

O Skyscanner não é uma agência de viagem e não é responsável por fornecer quaisquer opções de viagem exibidas por meio dos Serviços ou Plataformas ou por estabelecer ou controlar os preços exibidos. Qualquer Produto de Viagem de Terceiros que você encontrar e/ou reserva via nossos Serviços ou Plataformas serão fornecidos por Fornecedores de Viagens independentes.

O Skyscanner facilita as suas reservas com Fornecedores de Viagem, mas não é responsável e não tem qualquer obrigação para com você no que diz respeito a essas reservas. A identidade do Fornecedor de Viagem e os termos e condições aplicáveis à sua reserva com esse fornecedor (“Termos do Fornecedor de Viagem”) serão informados no momento da reserva e você deve ler e entender completamente esses termos e condições antes de concluir sua reserva.

Os Termos do Fornecedor de Viagem deverão estabelecer quais direitos você tem em relação ao Fornecedor de Viagem e vão explicar as obrigações desse fornecedor para com você caso aconteça algo de errado.

Você concorda em cumprir totalmente com todos os Termos de Fornecedor de Viagem aplicáveis. Você reconhece que a violação dos Termos do Fornecedor de Viagem pode resultar no cancelamento de passagens e reservas, na revogação de milhas de passageiro frequente e de outros benefícios, e em cobranças adicionais.

Quando você utilizar nossas Plataformas para reservar dois ou mais produtos de viagens relacionados dentro de um período de 24 horas (por exemplo, um voo e um hotel reservados separadamente, mas dentro de 24 horas), isso configurará um “Preparativo de Viagem Relacionado”, dependendo da sua localização e das leis de proteção ao consumidor aplicáveis. Quando um Preparativo de Viagem Relacionado for criado, você não terá o mesmo nível de proteção ao consumidor que teria ao reservar um voo e um hotel juntos por meio de um único agente (onde pode obter benefícios que se aplicam à reserva de pacotes de férias). Isso significa que você terá de confiar que cada Fornecedor de Viagem realizará seus serviços individualmente e que não terá recursos legais sobre o organizador ou revendedor de um pacote. Em caso de insolvência de um dos fornecedores envolvidos no Preparativo de Viagem Relacionado, as proteções disponíveis sob as normas de pacotes de viagem da UE não serão aplicadas.

Limitações e exclusões de responsabilidade

Estes Termos especificam a extensão total das obrigações e responsabilidades do Skyscanner com relação aos nossos Serviços e Plataformas.

O Skyscanner não tem nenhuma responsabilidade sobre quaisquer arranjos que você faça com quaisquer terceiros como resultado do uso dos nossos Serviços ou Plataformas (incluindo, sem limitação, qualquer Fornecedor de Viagem). Se encontrar problemas com qualquer reserva que tenha feito ou tentado fazer usando o Skyscanner, você reconhece que deve resolver a questão com o Fornecedor de Viagem e que sua única tutela em tais circunstâncias, incluindo qualquer reembolso, cabe ao Fornecedor de Viagem e não ao Skyscanner. Quando nossos Serviços ou as Plataformas contiverem links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas a título de informação. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos responsabilidade por eles ou por qualquer possível perda ou dano derivado do uso deles.

Você pode ver material publicitário submetido por terceiros nos nossos Serviços e Plataformas. Cada anunciante individual é o único responsável pelo conteúdo do material publicitário e o Skyscanner não aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo do material publicitário, como, entre outros, quaisquer erros, omissões ou imprecisões.

Até o limite máximo permitido por lei, nós (junto com nossos diretores executivos, diretores, funcionários, representantes, afiliados fornecedores e terceiros) não aceitamos nenhuma responsabilidade por (a) quaisquer imprecisões ou omissões no conteúdo exibido nos ou por meio dos Serviços ou Plataformas; ou (b) qualquer caso fortuito, acidente, atraso ou quaisquer perdas e danos especiais, exemplares, punitivos, indiretos, incidentais ou consequentes de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, cessação de lucros ou ganhos), seja com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outro, incorrido por você em consequência de ou em conexão com o seu acesso, uso ou incapacidade de acesso ou uso dos Serviços ou Plataformas ou de seus conteúdos.

Sujeito a estes Termos e até o limite permitido por lei, nossa responsabilidade agregada máxima para com você, derivada de ou em conexão com estes Termos ou o seu acesso, uso ou incapacidade de acesso ou uso dos Serviços ou Plataformas, será limitada à soma de £ 100 (cem libras esterlinas).

Nada nestes Termos limitará ou excluirá (a) nossa responsabilidade em relação a morte ou ferimento pessoal causado por negligência, fraude ou falsidade ideológica sua; (b) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei; ou (c) seus direitos dispostos em lei.

Sua responsabilidade conosco

Sujeito a estes Termos, você terá a responsabilidade conosco por todas as ações, processos, custos, danos, perdas e gastos (incluindo, sem limitação, honorários legais) incorridos por nós ou pelas empresas do Grupo Skyscanner, e por cada um de nossos diretores executivos, diretores, funcionários ou agentes, derivados de ou de qualquer forma relacionados ao seu uso dos nossos Serviços ou Plataformas ou à violação destes Termos.

Encerramento

O Skyscanner pode, a seu absoluto critério, encerrar imediatamente qualquer contrato com você com base nestes Termos a qualquer momento por meio de notificação a você e/ou, se você tiver uma conta de conexão, cancelando a sua condição de associado e o acesso à sua conta e removendo qualquer Conteúdo de Usuário enviado aos nossos Serviços ou Plataformas. O Skyscanner poderá suspender seu acesso e uso integral ou parcialmente sem aviso prévio a qualquer momento para, por exemplo, evitar que você envie seu Conteúdo de Usuário sem incorrer em qualquer responsabilidade com você.

Disposições gerais

Você reconhece que o uso não autorizado dos nossos Serviços ou Plataformas pode resultar em danos irreparáveis ao Skyscanner e/ou a seus afiliados ou licenciantes para os quais indenizações em dinheiro seriam inadequadas. Consequentemente, no caso de tal uso não autorizado, nós e nossas afiliadas e/ou nossos licenciantes (conforme aplicável) terão direito a, em adição às tutelas legais cabíveis, solicitar um mandado de segurança imediato contra você.

A invalidez ou inexequibilidade de qualquer das disposições (no todo ou em parte) destes Termos não afeta a validade ou executoriedade das disposições remanescentes (no todo ou em parte). Qualquer disposição que seja considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, por um tribunal de foro competente será considerada excluída destes Termos.

Estes Termos são pessoais para você. Você não tem direito a ceder estes Termos no todo ou em parte a quaisquer terceiros sem nosso prévio consentimento por escrito.

Estes Termos representam o acordo completo entre nós e você e revogam e substituem todos e quaisquer termos, condições, acordos e arranjos anteriores com relação ao uso dos Serviços ou Plataformas.

Agiremos prontamente diante de qualquer indicativo de Conteúdo de Usuário que viole estes Termos. Se suspeitar de qualquer atividade ilegal, entre em contato conosco pelo suporte ao usuário.

Qualquer não execução de quaisquer destes Termos por nossa parte não será uma renúncia aos mesmos nem uma limitação ao direito de posteriormente executar quaisquer destes Termos.

Um indivíduo que não seja uma das partes destes Termos não terá direito de exigir a execução de qualquer disposição destes Termos.

Independentemente do país onde você acesse ou use os Serviços ou Plataformas, até o limite permitido por lei, estes Termos e o seu uso serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales e será considerado que você se submeteu à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales para resolver quaisquer disputas que possam surgir em decorrência destes Termos. Se você estiver usando as Plataformas ou Serviços para fins comerciais, ou por meio de um programa de computador não autorizado, conforme descrito e proibido na seção “usando nossos serviços” destes Termos, você se submeterá à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales para quaisquer disputas decorrentes deste documento, a menos que exista um contrato comercial entre nós que regule o seu uso e que especifique o contrário.

Fale conosco

Se você precisar de mais informações sobre o Skyscanner ou tiver quaisquer sugestões sobre como aprimorar nossos Serviços ou Plataformas, entre em contato com o suporte ao usuário. Como alternativa, escreva para o endereço Quartermile One, 15 Lauriston Place, Edinburgh EH3 9EN, aos cuidados de nosso “Chief Legal Officer” [Diretor Executivo Jurídico].