Termos de uso

Última atualização: 1º de outubro de 2018

Quem somos nós?

O Skyscanner (“nós” ou “nosso”, de acordo com o contexto) é uma empresa global que fornece acesso on-line instantâneo a serviços de busca de viagem (incluindo, mas não se limitando a, comparações entre preços de voos, hotéis e aluguel de carros) e outros serviços relacionados a viagens (os “Serviços Skyscanner”) para usuários de todo o mundo por meio de nossos sites na web, aplicativos e outras plataformas (as “Plataformas Skyscanner”).

O Skyscanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer, configurar ou controlar os preços aplicáveis a quaisquer das opções ou produtos de viagem (como voos ou hotéis) que você venha a buscar, encontrar e/ou reservar por meio dos Serviços Skyscanner ou das Plataformas Skyscanner (“Produtos de Viagem de Terceiros”). Todos esses Produtos de Viagem de Terceiros são fornecidos por agências de viagem, linhas aéreas, hotéis, operadoras de turismo ou outros terceiros independentes e estão sujeitos aos termos e condições impostos por esses terceiros.

Os Serviços Skyscanner e as Plataformas Skyscanner são fornecidos por Skyscanner Limited, sociedade privada limitada constituída e registrada na Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 04217916 junto com outras entidades que controlam direta ou indiretamente, são controladas por ou estão sob controle do Skyscanner (“Empresas do Grupo Skyscanner”). Os detalhes da nossa empresa,incluindo o endereço de correspondência e o endereço fiscal, estão disponíveis aqui.

Estes Termos

Estestermos e condições (“Termos”) regem o seu acesso aos Serviços Skyscanner e/ouàs Plataformas Skyscanner e o uso deles e, junto com a nossa política de privacidade, política de cookies e diretrizes dacomunidade, constituem um contrato legal entre você e o Skyscanner. Ao baixarou carregar conteúdo, acessar ou, de outra forma, usar os Serviços Skyscannere/ou as Plataformas Skyscanner, você confirma que leu, entendeu e concordou comos presentes Termos e os constantes na política de privacidade, na política de cookies e nasdiretrizes da comunidade.

Alguns dos Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner (por exemplo, nossos produtos B2B “Skyscanner para Negócios”) impõem diferentes termos e condições para uso desses serviços. Quando for o caso, você será claramente notificado disso e deverá confirmar a aceitação desses termos e condições, que vão operar no lugar de ou em conjunto com estes Termos, quando pertinente.

Podermos aditar estes Termos a qualquer momento, segundo nosso critério. Se estes Termos forem aditados, exibiremos os termos e condições revistos nos Serviços Skyscanner e/ou nas Plataformas Skyscanner, e consideraremos que você aceitou quaisquer aditamentos se continuar a usar os Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner depois que os aditamentos forem exibidos.

Se não aceita todos estes Termos, você não deve usar os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner.

Uso dos Serviços Skyscanner

Você só pode usar os Serviços Skyscanner e as Plataformas Skyscanner em cumprimento com as leis aplicáveis e para objetivos legítimos. Em contraprestação por sua concordância em cumprir com estes Termos, nós outorgamos uma licença intransferível e não exclusiva para baixar, acessar e usar os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner para seus próprios fins particulares e não comerciais, e para nenhum outro fim. Em particular, outorgamos essa licença a você subordinada à sua concordância em não:

a) usar os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner para qualquer fim que seja impróprio, ilegal, ou para postar, compartilhar ou transmitir qualquer material que (i) seja difamatório, ofensivo, obsceno ou de outra forma questionável; (ii) viole o sigilo, a privacidade ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo direito autoral, marca registrada ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual; (iii) seja postado, compartilhado ou transmitido com o fim de anunciar ou promover você ou qualquer terceiro; (iv) seja enganador ou falsamente representativo de sua identidade ou de alguma forma sugira que você seja patrocinado, afiliado ou ligado ao Skyscanner; ou (v) sobre o qual você não tenha o direito ou as permissões necessárias para disponibilizar.

b) usar os Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner para qualquer fim comercial ou de qualquer maneira que possa causar danos ao Skyscanner ou macular a reputação do Skyscanner;

c) desmontar, fazer engenharia reversa ou de outra forma descompilar qualquer software, aplicativo, atualização ou hardware contido em ou disponível via Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner, com exceção do permitido por lei.

d) copiar, distribuir, comunicar publicamente, vender, alugar, emprestar ou de outra forma usar os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner, ou tentar violar ou burlar quaisquer medidas de segurança empregadas para evitar ou limitar seu acesso a ou uso dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner;

e) usar ou interferir nos Serviços Skyscanner e/ou nas Plataformas Skyscanner de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer nossos sistemas, nossa segurança, ou interferir em outros usuários;

f) introduzir ou transmitir por meio dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner qualquer código de programa de computador perturbador, vírus, “negação de serviço” ou ataque de “spam”, worm, cavalo de troia, chave de autorização, utilitário de controle de licença ou trava de software;

g) remover, alterar ou substituir quaisquer notificações de autoria, marcas registradas, nomes fantasia, logomarcas ou outras designações de origem de Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner ou passar adiante ou tentar passar adiante os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner como se fossem produtos de outros que não o Skyscanner;

h) usar qualquer programa de computador automatizado ou aplicativo para escanear, copiar, indexar, classificar ou de outra forma explorar os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner ou qualquer parte deles.

Quandovocê se registra em qualquer recurso ou uso dos Serviços Skyscanner e/ou dasPlataformas Skyscanner que exija o uso de uma conta de conexão e uma senha,você concorda que será responsável por manter essa senha e esses detalhes deconexão confidenciais e seguros. Se você tomar conhecimento ou suspeitar, porqualquer razão, que a segurança dos seus detalhes de conexão está comprometida,informe-nos por aqui oquanto antes.

OsServiços Skyscanner e as Plataformas Skyscanner não se destinam a criançasmenores de 13 anos de idade, e ninguém com menos de 13 anos de idade podefornecer qualquer informação para, em ou por meio dos Serviços Skyscanner e/oudas Plataformas Skyscanner. Nós não coletamos de maneira consciente informaçõespessoais de crianças menores de 13 anos e, se soubermos que coletamos ourecebemos informações pessoais de crianças com menos de 13 anos, excluiremosessas informações de acordo com nossa política de privacidade.

Na proporção de que qualquer elemento dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner seja hospedado por um site da web de terceiros (por exemplo, Facebook ou outro site de mídia social) e existam termos e condições de uso em separado relacionados a esse site de terceiros, você concorda em cumprir integralmente com tais termos e condições.

Compartilhamento de informações conosco

Nóslevamos sua privacidade muito a sério e operamos o tempo todo de acordo com asleis de proteção de dados em vigor. Você reconhece que qualquer informaçãopessoal (conforme definido em nossa política de privacidade) que seja enviada para ou por meio dosServiços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner pode ser usada de acordocom nossa política de privacidade. Você concorda em garantir que todas asinformações pessoais fornecidas a nós são verdadeiras e atuais e que obtevetodos os consentimentos, licenças e aprovações necessários para usar essasinformações de acordo com estes Termos, com as diretrizes da comunidade e comnossa política de privacidade.

Na proporção de que os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner permitem que você poste, carregue, transmita ou de outra forma torne disponíveis quaisquer informações, imagens, vídeos ou outros dados no Skyscanner ou para outros usuários do Skyscanner (“Conteúdo de Usuário”), você concorda que:

a) é o único responsável pelo Conteúdo de Usuário carregado e declara e concorda que não compartilhará qualquer coisa que não tenha permissão ou direito de compartilhar e que não pode conceder a licença mencionada no parágrafo (b) abaixo com referência a isso;

b) embora todos os direitos depropriedade intelectual subsistentes em qualquer Conteúdo de Usuário sejam desua propriedade ou de seus licenciantes (e você tenha liberdade paracompartilhar seu Conteúdo de Usuário com qualquer pessoa), você, por meiodeste, outorga ao Skyscanner e às Empresas do Grupo Skyscanner o direito nãoexclusivo, perpétuo, livre de royalties, para todo o mundo, transferível esublicenciável para hospedar, usar, reproduzir eletronicamente ou de outraforma, exibir publicamente, distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzire criar obras derivadas de todo e qualquer Conteúdo de Usuário (de acordo com anossa Política de privacidade), inclusive para fins de anunciar ecomercializar os Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner. Por exemplo,podemos disponibilizar Conteúdo de Usuário aos nossos parceiros de negócios oua outras Empresas do Grupo Skyscanner para que ele seja exibido em seus própriossites. Você controla o Conteúdo de Usuário que carrega nos Serviços Skyscannere pode revogar essa licença a qualquer momento excluindo o Conteúdo de Usuárioou sua conta Skyscanner. O Conteúdo de Usuário excluído será removidoimediatamente após 48 horas da exclusão.

c) não temos qualquer obrigação de armazenar, reter, publicar ou tornar disponível qualquer Conteúdo de Usuário carregado por você e será sua responsabilidade criar backups de qualquer Conteúdo de Usuário, se necessário.

Naproporção de que nos forneça sugestões, comentários, melhorias, ideias ou outrofeedback (“Feedback”), você, por meio deste, nos cede irrevogavelmente apropriedade de todos os direitos de propriedade intelectual subsistentes nessefeedback e reconhece que podemos usar tal Feedback para qualquer fim, de acordocom nosso critério. Você pode nos fornecer feedback clicando na guia Feedback ou aqui.

Propriedade do Skyscanner

Exceto onde especificado nestes Termos, todos os direitos de propriedade intelectual, como, entre outros, direitos autorais (incluindo direitos autorais sobre software de computador), patentes, marcas registradas ou nomes fantasia, direitos sobre design, direitos sobre banco de dados, conhecimentos processuais, segredos comerciais e direitos de sigilo de Serviços e Plataformas Skyscanner (em conjunto, os “Direitos de Propriedade Intelectual”) são propriedade do, ou licenciados pelo, Skyscanner. Você reconhece que, ao usar os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner, não adquirirá qualquer direito, título ou participação relativa aos Serviços Skyscanner e/ou às Plataformas Skyscanner ou a Direitos de Propriedade Intelectual, com exceção da licença limitada para uso dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner outorgada a você de acordo com estes Termos. Você também reconhece que não tem direito de acesso a qualquer aspecto dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner em formato de código-fonte.

Propriedade de outros

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você temvalguma razão para acreditar que o seu direito autoral está sendo infringido porqualquer conteúdo nos Serviços Skyscanner e/ou nas Plataformas Skyscanner,envie uma notificação por escrito sobre tal infração entrando em contato conosco aqui.

Exatidão dos preços e isenção de garantia

O uso dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner é por sua conta e risco.

Embora adotemos políticas estritas de “exatidão de preços” com todos os parceiros que fornecem dados de viagem e nos esforcemos para que o conteúdo exibido em ou através de Serviços Skyscanner e Plataformas Skyscanner esteja correto e atualizado, não podemos garantir a confiabilidade ou a exatidão desse conteúdo. Fornecemos Serviços e Plataformas Skyscanner com base em “como são apresentadas”, e expressamente nos isentamos de quaisquer abonos, condições ou garantias de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas, como, entre outros, as garantias implícitas de título, não infração, comercialização e exatidão e quaisquer garantias implícitas por uso de comércio, conduta ou desempenho anterior. Na proporção permitida por lei, não fazemos declarações e não garantimos a você que os Serviços Skyscanner e as Plataformas Skyscanner (a) são exatos, completos ou atuais; (b) estarão sempre disponíveis; (c) vão satisfazer suas expectativas; ou (d) são seguros ou isentos de erros, falhas, defeitos, vírus ou malware.

Reservas de viagem por meio do Skyscanner

O Skyscanner não é uma agência de viagem e não é responsável por fornecer quaisquer opções de viagem exibidas por meio dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner ou por estabelecer ou controlar os preços exibidos. Quaisquer Produtos de Viagem de Terceiros que você encontre e/ou reserve por meio dos Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner é fornecido por agências de viagem, linhas aéreas, hotéis, operadoras de turismo ou outros terceiros independentes (“Fornecedores de Viagem”).

O Skyscanner facilita as suas reservas com Fornecedores de Viagem, mas não é responsável e não tem qualquer obrigação para com você no que diz respeito a essas reservas. A identidade do Fornecedor de Viagem e os termos e condições aplicáveis à sua reserva com esse fornecedor (“Termos do Fornecedor de Viagem”) serão informados no momento da reserva e você deve ler e entender completamente esses termos e condições antes de concluir sua reserva.

Os Termos do Fornecedor de Viagem vão estabelecer quais direitos você tem em relação ao Fornecedor de Viagem e vão explicar as obrigações desse fornecedor para com você caso aconteça algo de errado.

Você concorda em cumprir totalmente com todos os Termos de Fornecedor de Viagem aplicáveis. Você reconhece que a violação dos Termos do Fornecedor de Viagem pode resultar no cancelamento de passagens e reservas, na revogação de milhas de passageiro frequente e de outros benefícios, e em cobranças adicionais.

Quando você utilizar as Plataformas Skyscanner para reservar dois ou mais produtos de viagens relacionados dentro de um período de 24 horas (por exemplo, um voo e, separadamente (dentro das 24 horas da primeira reserva), um hotel), isso configurará um “Preparativo de Viagem Relacionado”, dependendo da sua localização e das leis de proteção ao consumidor aplicáveis.  Quando um Preparativo de Viagem Relacionado for criado, você não terá o mesmo nível de proteção ao consumidor que teria ao reservar um voo e um hotel juntos por meio de um único agente (onde pode obter benefícios que se aplicam à reserva de pacotes de férias).  Isso significa que você terá de confiar que cada fornecedor realize seus serviços individualmente e que não terá recursos legais sobre o organizador ou revendedor de um pacote. Em caso de insolvência de um dos fornecedores envolvidos no Preparativo de Viagem Relacionado, as proteções disponíveis sob as normas de pacotes de viagem da UE não serão aplicadas. 

Limitações e exclusões de responsabilidade

Estes Termos especificam a extensão total das obrigações e responsabilidades do Skyscanner com relação a Serviços e Plataformas Skyscanner.

O Skyscanner não tem qualquer responsabilidade sobre quaisquer arranjos que você faça com quaisquer terceiros como resultado do uso de Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner (incluindo, sem limitação, qualquer Fornecedor de Viagem). Caso encontre problemas com qualquer reserva que tenha feito ou tentado fazer usando o Skyscanner, você reconhece que deve resolver a questão com o Fornecedor de Viagem e que sua única tutela em tais circunstâncias, incluindo qualquer reembolso, cabe ao Fornecedor de Viagem e não ao Skyscanner. Quando os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner contiverem links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas a título de informação. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos responsabilidade por eles ou por qualquer possível perda ou dano derivado do uso deles.

Você pode ver material publicitário submetido por terceiros nos Serviços Skyscanner e/ou nas Plataformas Skyscanner. Cada anunciante individual é o único responsável pelo conteúdo do material publicitário e o Skyscanner não aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo do material publicitário, como, entre outros, quaisquer erros, omissões ou imprecisões.

Até o limite máximo permitido por lei, nós (junto com nossos diretores executivos, diretores, funcionários, representantes, afiliados fornecedores e terceiros) não aceitamos qualquer responsabilidade por (a) quaisquer imprecisões ou omissões no conteúdo exibido nos ou por meio dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner; ou (b) qualquer caso fortuito, acidente, atraso ou quaisquer perdas e danos especiais, exemplares, punitivos, indiretos, incidentais ou consequentes de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, cessação de lucros ou ganhos), seja com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outro, incorrido por você em consequência de ou em conexão com o seu acesso, uso ou incapacidade de acesso ou uso dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner ou qualquer conteúdo fornecido nelas.

Sujeito a estes Termos e até o limite permitido por lei, nossa responsabilidade agregada máxima para com você, derivada de ou em conexão com estes Termos ou o seu acesso, uso ou incapacidade de acesso ou uso dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner, será limitada à soma de £ 100 (cem libras esterlinas).

Nada nestes Termos limitará ou excluirá (a) nossa responsabilidade em relação a morte ou ferimento pessoal causado por negligência, fraude ou falsidade ideológica sua; (b) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei; ou (c) seus direitos dispostos em lei.

Sua responsabilidade para conosco

Sujeito a estes Termos, você terá responsabilidade para conosco por todas as ações, processos, custos, danos, perdas e gastos (incluindo, sem limitação, honorários legais) incorridos por nós ou pelas Empresas do Grupo Skyscanner, e por cada um de nossos diretores-executivos, diretores, funcionários ou agentes, derivados de ou de qualquer forma relacionados a seu uso de Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner ou violação destes Termos.

Encerramento

O Skyscanner pode, a seu absoluto critério, encerrar imediatamente qualquer contrato com você com base nestes Termos a qualquer momento por meio de notificação a você e/ou, se você tiver uma conta de conexão, cancelando a sua condição de associado e o acesso à sua conta e removendo seu Conteúdo de Usuário carregado nos Serviços Skyscanner e/ou na Plataforma Skyscanner. O Skyscanner pode suspender o seu uso dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner integral ou parcialmente sem notificação a qualquer momento, por exemplo, para impedir você de carregar Conteúdo de Usuário, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com você.

Disposições gerais

Você reconhece que o uso não autorizado de Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner pode resultar em danos irreparáveis ao Skyscanner e/ou a seus afiliados ou licenciantes para os quais indenizações em dinheiro seriam inadequadas. Consequentemente, no caso de tal uso não autorizado, nós e nossas afiliadas e/ou nossos licenciantes (conforme aplicável) terão direito a, em adição às tutelas legais cabíveis, solicitar um mandado de segurança imediato contra você proibindo qualquer uso posterior dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner.

A invalidez ou inexequibilidade de qualquer das disposições (no todo ou em parte) destes Termos não afeta a validade ou executoriedade das disposições remanescentes (no todo ou em parte). Qualquer disposição que seja considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, por um tribunal de foro competente será considerada excluída destes Termos.

Estes Termos são pessoais para você. Você não tem direito a ceder estes Termos no todo ou em parte a quaisquer terceiros sem nosso prévio consentimento por escrito.

Estes Termos representam o acordo completo entre nós e você e revogam e substituem todos e quaisquer termos, condições, acordos e arranjos anteriores com relação ao uso de Serviços Skyscanner e/ou Plataformas Skyscanner.

Agiremosprontamente diante de qualquer indicativo de Conteúdo de Usuário que violeestes Termos. Caso você saiba ou suspeite de qualquer atividade ilegal, ousaiba ou suspeite de que obras pertencentes a você tenham sido infringidas,entre em contato conosco aqui.

Qualquer não execução de quaisquer destes Termos por nossa parte não será considerada uma renúncia aos mesmos ou ao direito de posteriormente executar quaisquer destes Termos.

Um indivíduo que não seja uma das partes destes Termos não terá direito a exigir a execução de qualquer disposição destes Termos.

Independente do país em que você acesse ou use os Serviços Skyscanner e/ou as Plataformas Skyscanner, até o limite permitido por lei, estes Termos e o seu uso dos Serviços Skyscanner e/ou das Plataformas Skyscanner serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales e será considerado que você se submeteu à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales para resolver quaisquer disputas que possam surgir em decorrência destes Termos.

Fale conosco

Sevocê precisar de mais informações sobre o Skyscanner ou tiver quaisquersugestões sobre como aprimorar os Serviços Skyscanner e/ou as PlataformasSkyscanner, entre em contato aqui. Como alternativa, escreva para o endereço Quartermile One, 15 Lauriston Place,Edinburgh EH3 9EN, aos cuidados de nosso “General Counsel” [Diretor Jurídico].