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Viagens para menor desacompanhado: quais são os documentos exigidos

Descubra nesse post as regras para que menores de idade possam viajar desacompanhados e saiba como comprar as passagens aéreas!

Planejar uma viagem com crianças é tranquilo, desde que você tenha a documentação exigida em mãos e em bom estado. Se a criança for viajar sozinha, os responsáveis devem ter uma autorização judicial e estar atentos às regras que as companhias estipulam para menor desacompanhado.

Por isso, selecionamos dicas fundamentais sobre o processo de compra de passagens aéreas para menores desacompanhados, desde a documentação até as regras de embarque de cada uma das quatro grandes empresas aéreas brasileiras: Gol, LATAM e Azul. Confira!

Documentação para menor desacompanhado em voos nacionais

Crianças de 0 a 5 anos, independentemente da companhia aérea escolhida, não podem viajar desacompanhadas.

Para que menores de 5 a 16 anos viajem desacompanhados é necessário que os responsáveis tenham:

  • a autorização do Juizado de Menores (com as informações sobre trecho, detalhes sobre ida e volta, nome e parentesco da pessoa responsável);
  • o documento de identificação da criança, seja passaporte, RG ou certidão de nascimento;
  • o Protocolo de Autorização de Viagem de Menor Desacompanhado preenchido.

É necessário que esses documentos estejam com a criança no momento do embarque!

Se o menor tiver entre 16 e 18 anos, não é necessária a autorização judicial, apenas ter em mãos:

  • passaporte, ou
  • RG, ou
  • certidão de nascimento*, ou
  • carteira de trabalho.
*Para o embarque em Minas Gerais, é obrigatória a apresentação de um documento de identidade com foto. A Certidão de Nascimento não é aceita.

Leia também: Dicas para viajar com crianças menores de 2 anos

Documentação para menor desacompanhado em voos internacionais

Crianças e adolescentes de 5 a 17 anos e 11 meses podem viajar desacompanhadas de responsáveis para outros países desde que levem consigo:

  • Autorização de ambos os pais, autorização judicial ou consular*;
  • Passaporte válido original;
  • Carteira de identidade (RG) original (somente para países do MERCOSUL).
  • Caso o país de destino exija, será necessário também apresentar o visto válido.
*A autorização de viagem emitida pelos pais deve ter firma reconhecida (do pai e da mãe) e ser apresentada em duas vias originais. Já a autorização judicial precisa ser apresentada em única via original. Caso apenas um dos pais esteja acompanhando a criança, se faz necessária uma autorização do outro responsável, com firma reconhecida e em duas vias originais.

Referência: Documentos para embarque – Anac

Veja nossas dicas para viajar com crianças!

Exigências e facilidades que as linhas aéreas oferecem para menor desacompanhado

Além da documentação exigida, cada companhia aérea oferece uma assistência para menores desacompanhados, justamente para facilitar os cuidados com os passageiros dessa faixa etária. Confira abaixo as regras das quatro maiores companhias aéreas brasileiras!

Gol

Para um menor (entre 5 e 11 anos) desacompanhado viajar com a Gol, é necessário o pagamento de uma taxa fixa por passageiro, além do valor da passagem aérea. A taxa é de R$ 149 por trecho de voo nacional e de R$349 por trecho de voo internacional.

Além da assistência ao Menor Desacompanhado Gol, a empresa oferece o programa Voe Junto para os clientes que contratarem o serviço.

Por meio da pulseira com código de rastreamento que é colocada na criança, os responsáveis recebem, via aplicativo da GOL ou e-mail, as atualizações de cada etapa do voo, do check-in ao destino final.

Você pode fazer a compra da passagem aérea para menores desacompanhados pelo site da GOL, pelo call center ou diretamente na loja do aeroporto.

LATAM

O serviço de Menor Desacompanhado LATAM também é obrigatório para passageiros de 8 a 11 anos que viajam desacompanhadas.

O valor para trechos nacionais é de R$ 149, e para trechos internacionais varia entre US$ 50 e US$ 150, e garante atenção especial durante todas as etapas da viagem.

Você pode comprar a passagem aérea para menores desacompanhados pelo call center ou diretamente na loja do aeroporto.

Azul

Crianças de 5 a 11 anos podem viajar desacompanhadas nos voos domésticos da Azul. Mas para este serviço, é cobrada taxa de R$ 200 ou US$ 50 (passagens emitidas fora do Brasil) por trecho, além do valor integral da passagem.

A assistência a menores desacompanhados da Azul garante que a criança receba cuidados e atenção especiais durante as principais etapas da viagem.

Você pode fazer a compra da passagem aérea para menores desacompanhados apenas pelo call center.

Atualizado no dia 30/12/2019.
Certifique-se sempre de verificar as informações atualizadas recentemente em sites oficiais antes de planejar a sua viagem. Exigências e valores podem mudar sem aviso prévio.

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