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Passaporte brasileiro: como tirar, renovar e outras dicas!

Veja o que é preciso para tirar o passaporte e confira um passo a passo para pedir o documento essencial para fazer uma viagem internacional!
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Uma boa notícia: os pedidos de emissão de passaporte tiveram o processo simplificado! As novas regras estão gradativamente implementadas, mas desde o começo de 2018, as solicitações são facilitadas, exigindo apenas a apresentação dos documentos de identidade, CPF e o passaporte anterior (quando houver).

Deixou de ser obrigatória a apresentação dos comprovantes de quitação eleitoral e do serviço militar, além do comprovante de pagamento da taxa de emissão (atenção: o pagamento da taxa de R$ 257,25 se mantém obrigatório). Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo.

1. Como fazer o passaporte brasileiro?

Nada pior do que começar um procedimento sem entendê-lo minimamente. Então aqui vão algumas informações preliminares:

  • Quem emite o passaporte brasileiro é a Polícia Federal, através da Divisão de Passaporte.

  • Grande parte do processo é realizado online, apenas o atendimento e a retirada são presenciais. É preciso imprimir documentos em PDF, logo uma impressora e um programa que abra esse tipo de arquivo são necessários.

  • A foto e as impressões digitais são recolhidas no atendimento presencial na PF.

  • O pagamento é realizado através de uma GRU (Guia de Recolhimento da União).

  • 4 tipos de passaporte: Passaporte Comum (para brasileiros), Passaporte de Emergência (válido por apenas um ano), Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer (para estrangeiros de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas).

2. O que é preciso para tirar passaporte?

No site da Polícia Federal, a documentação está separada pelos tipos de passaporte. Aqui, porém, nos ateremos à solicitação do passaporte comum e para maiores de idade, pois essa também é a base para todos os outros.

  • Documento de Identidade. São aceitos como documentos de identidade: RG expedido por órgãos públicos ou militares, passaporte anterior, carteira nacional de habilitação e carteira de trabalho e previdência social.

  • CPF. O documento do CPF deve ser apresentado se o CPF já não constar no documento de identidade apresentado. RGs antigos não apresentam CPF, por exemplo.

Atualmente, não é necessário ter os seguintes documentos em mãos, mas todos devem estar em dia:

  • Título de eleitor e votação na última eleição. Caso seja apontada alguma irregularidade na base de dados do governo, será necessário apresentar os comprovantes da situação em dia ou do pagamento da multa referente.

  • Quitação com o serviço militar. Durante o atendimento, é feita uma consulta junto ao serviço militar para se certificar de que o solicitante do passaporte está em dia com o serviço militar – caso não esteja, será requisitada a apresentação de um documento formal que comprove a quitação.

  • Pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU. O pagamento deve ser feito antes do atendimento e caso o solicitante não tenha pago a Guia, será necessário agendar um novo atendimento.

3. Como pedir o passaporte?

Preencha o formulário de solicitação de passaporte, com atenção, pois erros nesse formulário podem inviabilizar a emissão do passaporte.

Neste momento, você também irá selecionar o local e a data de seu atendimento. No final, um protocolo será gerado: imprima-o e leve consigo na Polícia Federal.

4. Qual é o preço do passaporte?

Assim que você terminar de preencher o seu formulário, junto com o protocolo de atendimento, será possível emitir a GRU. O preço para tirar o passaporte hoje é de R$ 257,25

O pagamento pode ser feito tanto pela internet como em uma agência do Banco do Brasil ou lotéricas. Preste atenção ao vencimento da guia e guarde o comprovante de pagamento – mesmo não sendo mais obrigatório apresentar a GRU, guarde o documento para caso de falhas no sistema.

5. É preciso agendar a visita na Polícia Federal?

A maioria dos locais de atendimento exigem agendamento de horário. Você será avisado se o seu local precisa durante o preenchimento do formulário para solicitar o passaporte, então, após o pagamento da GRU, você deve agendar sua ida à Polícia Federal.

Escolha o melhor horário e marque na agenda! Caso surja algum imprevisto, nessa mesma página é possível reagendar.

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6. Como tirar a foto para passaporte?

No dia do tão esperado atendimento, leve consigo: os documentos do item 2, o protocolo da solicitação e o comprovante de agendamento.

Nessa visita serão recolhidas suas impressões digitais e sua foto para o passaporte será tirada. Não precisa ficar preocupado, não é como a retirada de um visto em que há uma entrevista.

7. Em quantos dias o passaporte brasileiro fica pronto? 

O prazo de entrega do passaporte é de 6 dias úteis após a visita na Polícia Federal para colher as impressões digitais e tirar a foto – é possível conferir o andamento da confecção do passaporte pela internet.

8. Como retirar o passaporte?

Para retirar o passaporte, basta comparecer à Polícia Federal portando um documento de identidade e, preferencialmente, o protocolo de recebimento que lhe foi entregue.

Apenas o titular do passaporte pode retirá-lo. Passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias são cancelados.

9. Onde tirar o passaporte?

Como já vimos, o passaporte é emitido pela Polícia Federal e, portanto, pode ser feito em qualquer cidade com uma delegacia ou posto de atendimento da Polícia Federal.

Resumo: passo a passo para tirar ou renovar o passaporte brasileiro

Resumindo, o passo a passo para tirar o passaporte brasileiro é:

  1. Ter documentos solicitados em dia

    Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Comprovantes de Serviço Militar.

  2. Preencher formulário para solicitar passaporte online

    O formulário está disponível no site da Polícia Federal.

  3. Pagar GRU

    O boleto deve ser impresso e pago em agências autorizadas.

  4. Agendar atendimento

    O agendamento também deve ser feito no site da Polícia Federal.

  5. Comparecer ao Posto de Atendimento da Polícia Federal

    É hora de tirar a sua foto e ficar bonito no passaporte!

  6. Retirar o seu passaporte

    A retirada deve ser feita pessoalmente e o prazo para que o documento fique pronto é de 6 dias úteis.

10. Qual a validade passaporte brasileiro?

Segundo o site da Polícia Federal, a validade dos passaportes é de até 10 anos. Para menores de 18 anos, a validade é definida de acordo com a idade, conforme abaixo:

IDADEVALIDADE
0 a 1 ano incompleto1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos5 anos
18 anos completos ou mais10 anos

Fonte: Dúvidas frequentes sobre Passaporte – Polícia Federal

11. Qual prazo de validade do passaporte é exigido no exterior?

A validade varia de acordo com as leis de cada local, portanto, consulte sempre a embaixada do país ao qual você vai viajar. O prazo pode variar de menos de um mês a seis meses!

Uma dica bacana para você que quer fazer ou renovar seu passaporte é se programar para fazer a solicitação pelo menos 7 meses antes da data de expiração do documento. Assim você não perde viagens à toa e ainda pode aproveitar promoções relâmpago de passagens aéreas sem medo.

Veja prazos exigidos por alguns destinos comuns entre viajantes brasileiros:

Passaporte válido 1 mês a partir da data do seu retorno

  • África do Sul

Passaporte válido 3 meses a partir da data do seu retorno

Países que fazem parte do Tratado de Schengen

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Estônia
  • Espanha
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • República Tcheca
  • Polônia
  • Portugal
  • Suécia
  • Suíça

Outros países

  • Panamá

Passaporte válido 6 meses a partir da data do seu retorno

  • Austrália
  • China
  • Índia
  • Irlanda
  • Japão
  • Marrocos
  • México
  • Reino Unido
  • República Dominicana
  • Rússia
  • Tailândia
  • Israel
  • Turquia
  • Vietnã

Passaporte válido durante o período de estadia no país

  • Estados Unidos

O Brasil faz parte do Six Month Club, um acordo dos EUA com cerca de 123 países que permite a entrada de visitantes com o passaporte válido durante o período de permanência nos Estados Unidos. Não é mais necessário ter validade de 6 meses após a data de saída do país.

Fonte: U.S. Customs and Border Protection

Países onde é possível viajar apenas com o seu RG

  • Argentina
  • Bolívia
  • Chile
  • Colômbia
  • Equador
  • Paraguai
  • Peru
  • Uruguai

Para viajar entre países membros do Mercosul, não se preocupe com validade, muito menos com passaporte: é permitido que você embarque apenas com o RG.

Certifique-se de que a foto seja recente e o documento tenha sido emitido nos últimos 10 anos. Ah, e carteira de motorista (CNH) não vale, não caia nessa cilada!

Informações atualizadas no dia 11/07/2019.
Certifique-se sempre de verificar as informações atualizadas recentemente em sites oficiais, ou na Embaixada do país que deseja visitar antes de planejar a sua viagem.

Com seu passaporte em mãos, busque passagens aéreas em promoção!!

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